O SANGUE NOVO E A INGERÊNCIA POLÍTICO PARTIDÁRIA NO MOVIMENTO SINDICAL

Crisvalter Medeiros

O II Congresso Ordinário do SINTEFPB realizado no último final de semana (26 a 28), no Hotel Xênius, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, revelou a cara nova do movimento sindical no serviço público, que hibernou durante a última década, em decorrência das ingerências político-partidárias.

O sangue novo trazido pelas contratações dos últimos anos para atender ao projeto de expansão do ensino profissional e tecnológico está desempenhando um papel histórico importante no resgate da credibilidade do movimento sindical. No caso específico do IFPB, os novos estão forçando o surgimento de uma cultura dialógica entre os trabalhadores e a gestão; realidade que até recentemente era impossível de se imaginar na Instituição. Os jovens professores e técnicos com uma excelente formação trazem um alento de esperança e possibilidades para a educação profissional e tecnológica.

Entretanto, algumas considerações precisam ser feitas com relação ao evento. O tema da palestra de abertura não correspondeu à realidade da nova geração de sindicalizados. A visão tradicional do processo de enfrentamento ao capitalismo fundamentada nas teses marxista leninista está ultrapassada. A temática da inclusão social exigiria uma abordagem mais versátil em termos culturais, por exemplo, a da complexidade espelhada em Edgar Morin. Não caberia uma visão reducionista, mas uma analise dos impactos culturais provocados pelas relações de produção fundamentada em uma analogia das redes sociais. 

Foi louvável a qualidade dos debates empreendidos durante o evento, principalmente pela presença dos recém-contratados que conseguiram se expressar de forma mais independente superando o clima de autoritarismo vigente até recentemente em decorrência da limitação do modelo educacional ministrado na instituição.

Só precisamos tentar evitar as ingerências de ordem politico partidária remanescentes da cultura anterior do movimento sindical. Esta tentativa ainda está bem viva nos discursos de alguns membros da categoria. Precisamos aprender as lições das experiências das décadas passadas que quase levaram o movimento sindical à falência.

È necessário também evitar a manipulação de servidores carreiristas de plantão que tentam se utilizar das boas intenções de quem está realmente engajado na defesa das políticas públicas educacionais, para fazer a sua promoção pessoal.

PRONATEC: UM DIÁLOGO SOBRE SER OU NÃO SER CAPAZ DE INCLUIR

Vania Medeiros *


Quero ser capaz de discutir assuntos polêmicos sem colocar o outro em uma posição inferior só porque não alcança minhas idéias. E principalmente sem me colocar também numa condição de inferioridade pelo que sou capaz de enxergar do lugar em que estou. Entendo que sendo honesta, aberta e tolerante, posso enxergar além da minha visão limitada, através do olhar dos outros. Isto é o que mais quero aprender a praticar neste momento de minha vida de educadora. E, se me permitirem, também ensinar.

Quero apostar na cordialidade e no respeito que deve permear as ações políticas, administrativas e pedagógicas, e me posicionar de forma mais clara acerca da greve e especificamente sobre a pauta que envolve a discussão sobre o PRONATEC. Aliás, essa não é uma tarefa fácil, e me parece que é a grande dificuldade de boa parte daqueles que não vão às assembléias ou, se vão, ficam em silêncio com medo de serem ridicularizados pelos seus posicionamentos, coisa que alguns são hábeis em fazer...

Com relação à greve, acho que é bem vinda, não apenas pelo que ela traz como reivindicações mas, principalmente, pelo que ela está sendo capaz de fazer em termos de mobilização e discussão. Há muito precisávamos de um momento como este.

A respeito do PRONATEC, não desejo fazer uma análise do ponto de vista histórico ou sociológico da educação profissional, mas posso me atrever a dizer o que penso. Primeiro, incomoda-me fortemente as críticas ao PRONATEC de forma generalizada realizadas através do método dialético. A tese (imposta pela greve) é que o PRONATEC agride o ensino profissional e tecnológico, em seus princípios de qualidade, integralidade e gratuidade. A antítese (para os mais conservadores) é que vem ser o resgate do ensino profissional e tecnológico. Deste embate surge a síntese, que se compõe de elementos do confronto, mas que finaliza o assunto a partir das idéias daqueles que exercem melhor a arte da construção dos argumentos  gerando, assim, uma nova tese (O PRONATEC é uma ameaça ou o PRONATEC é a salvação).  Este processo nos leva a um risco: a pauta da greve se transforma em um palco de posicionamentos científicos ou um rancking de luta onde se apresenta as posições e argumentos.

Então, dito isto deveria eu propor uma nova forma de discussão do PRONATEC, infelizmente, não vejo espaço para esta ação... Mas quero tentar contribuir com a transformação de práticas políticas, para além da Dialética Marxista. Afinal, se sou educadora tenho que confiar nas mudanças, e lutar por elas significa não assumir posturas intuitivas, mas adotar uma ótica epistemológica, como recomenda Paulo Freire. Quero, também, avançar para uma postura dialógica, como sugere Edgar Morin, quando diz que a dialógica sugere a dualidade, não ser contra ou a favor, mas ser as duas coisas simultaneamente.

Sou a favor dos objetivos do PRONATEC, tais como expandir, interiorizar e democratizar o ensino profissional e tecnológico; fomentar a rede de formação profissional e ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores.

Sou a favor do que está posto no PL do PRONATEC sobre a União repassar recursos para a rede pública de educação profissional federal, estadual e municipal, e para o sistema nacional de aprendizagem com dispensa de convênios, contratos ou instrumento congêneres, mas obrigando a prestação de contas. Em vista disso,  não aceito generalizações de que o PRONATEC está condicionado ao repasse de recursos para instituições particulares. Este é só mais um item, que podemos revisar em nossas negociações, não para impedir este repasse, mas exigir acompanhamento e responsabilidade.

Sou a favor da Bolsa-Formação Estudante e a Bolsa-Formação Trabalhador.
  

Sou a favor do pagamento de bolsas a servidores (técnicos e professores) que estiverem atuando no âmbito do PRONATEC. Como também não sou contra o pagamento a aposentados que tiverem envolvidos no PRONATEC. Trata-se de valorização do potencial de trabalho de muitos que estão marginalizados nas instituições de ensino profissional e tecnológico. Particularmente os técnicos poderiam atuar como formadores (educadores) dentro de suas experiências profissionais e os aposentados poderiam se sentir parte das instituições que ajudaram a construir.

Mas, não pretendo ver estes pontos como os mais fortes do PRONATEC. Para mim, o que há de melhor é o projeto pedagógico que está por traz disso com o fortalecimento da extensão no contexto da formação profissional e tecnológica. Uma extensão que vai além daquele conceito de prestação de serviço ao setor produtivo. Do lugar em que estou entendo o seguinte:

·         Para os novos campi – uma oportunidade de começar com cursos FIC (livremente, sem manual a seguir, mas com carga horária mínima de 160 horas e acompanhamento pedagógico, articulados a partir de demandas sociais. E não me refiro aqui ao mercado de trabalho, mas ao mundo do trabalho, que hoje envolve criatividade e organização comunitária, na perspectiva de uma economia solidária, que, aliás, nem estamos estudando como deveríamos. Cursos gratuitos para a comunidade, sem concursos.

Depois de experimentados e avaliados por critérios científicos, os cursos FIC poderão dirigir a consolidação de novas áreas de ensino dentro dos Institutos (inclusive nas áreas sociais, de humanas e saúde) com a organização de cursos técnicos integrados, que poderão estar de acordo com o Catálogo Nacional ou serem novos cursos propostos pelas instituições de ensino. Um laboratório educacional em plena atividade onde de fato se inicia com extensão e se amplia para a pesquisa e o ensino. Isto será possível se a Rede tiver bem dirigida com a possibilidade de construção de novas identidades construídas a partir de uma verticalização bem planejada. O PRONATEC, embora se refira a cursos nas modalidades FIC e técnico de nível médio, não impossibilita que aconteça nos campi o ensino superior e de pós-graduação, que uma vez implantados poderiam estar associados às atividades PRONATEC, como espaço de construção da indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão.

·         Para os campi já instalados – uma oportunidade de revisar suas práticas e, de uma vez por todas, assumir a indissociabilidade acima referida. A resistência aos cursos na modalidade FIC implica na resistência à extensão, na resistência à interação com a comunidade. Ainda pensamos que somos portadores de uma educação de qualidade, que exige tempo e espaço formal. Esta é uma idéia pedagógica pautada em uma educação bancária e em uma epistemologia racionalista. Não seremos capazes de ensinar Cidadania, Ética, Consciência Política e Ambiental em contato com os interesses da comunidade? Somos incapazes de manter essa interação construindo este conhecimento em uma Pedagogia Relacional ao mesmo tempo em que se tenta construir dignidade para todos? Parece que ainda estamos defendendo modelos disciplinares, onde o professor de Sociologia, Política e Filosofia é quem pode em um espaço específico ensinar tudo isso? Será que o que nos falta não é a prática transdisciplinar dentro dos contextos sociais? O nosso desafio é integrar de fato formação geral à formação profissional na construção de dignidade respeitando as especificidades sem sermos específicos. Há muita pesquisa para fazer nos cursos FIC com resultados rápidos e que podem dirigir as políticas de educação profissional. Digo, rápido porque os problemas sociais, particularmente, envolvendo a juventude, só se agravam e nossos modelos estão ultrapassados e são lentos. Eles deveriam deixar de ser crenças e dogmas e passarem a ser flexíveis e abertos. Vejo no PRONATEC uma grande oportunidade.

     

Para ser coerente com o que quero aprender a fazer também admito:

Sou contra o PRONATEC no que diz respeito à falta de clareza do PL 1209/2011 sobre como vai funcionar o repasse deste recurso. O PL define bolsa-formação estudante como sendo o custo total do curso por estudante e regulamenta que esta bolsa será dirigida a estudantes de ensino público médio propedêutico para que ele possa fazer curso profissionalizante na modalidade concomitante. Quem não oferecer esta modalidade não terá a bolsa garantida para os estudantes? O recurso vai para as instituições promotoras ou para o estudante? O que significa uma contratação individual do estudante? Qual o Fundo que garantirá estas bolsas? Diz o PL que o Fundo de Ensino Superior passa a ser denominado Fundo de Financiamento Estudantil e este Fundo poderá financiar alunos em cursos de educação profissional e tecnológica, bem como em mestrado e doutorado, desde que haja disponibilidade de recursos. Afinal no PRONATEC teremos um Fundo Especial para estas bolsas ou vai ser a sobra do Fundo de Financiamento Estudantil que hoje financia cursos superiores?

Sou contra a falta de esclarecimentos sobre como os programas de Transferência de Renda vão se atrelar ao PRONATEC. O que significa neste caso contrato empresarial para atendimento à formação do trabalhador, se a referida bolsa é para trabalhadores vinculados aos Programas de Transferência de Renda?

Sou contra, no PRONATEC, à falta de uma discussão aprofundada sobre a diferença entre fomento de cursos profissionais e tecnológicos e a bolsa-formação.

A minha esperança é que dialoguemos ao invés de fazermos exposições vagas sobre quem pode e quem não pode acompanhar essas discussões. Afinal, é dever de todo educador ser agente de transformação social.


* Professora do IFPB

O PRONATEC E A CIÊNCIA DE CRISTAL

Por Crisvalter Medeiros

O meu mundo não é o das redomas de cristal dos departamentos de pós-graduação das academias brasileiras. O mundo no qual coabito é o dos jovens das periferias urbanas que foram excluídos de um sistema educacional inadequado, que se entregam ao uso de drogas e à exploração desumana do narcotráfico.  É o mundo dos notívagos catadores de lixo, das adolescentes que expõem os seus corpos à venda nas madrugadas frias das esquinas de qualquer cidade, por falta de uma oportunidade para exercer uma atividade produtiva.

É esse o mundo que eu vejo crescer assustadoramente no nosso País. Um mundo que está fora das cogitações das intervenções sociais das teses acadêmicas pasteurizadas. As universidades ensinam a pensar, mas esquecem de ensinar a agir. O Brasil já conta com um estoque de 53 mil mestres e doutores. O lamentável dessa estatística é que o crescimento desse segmento parece ser proporcional ao aumento da miséria, da exclusão, da prostituição, do encolhimento do mercado de trabalho, do uso de drogas e da dizimação dos nossos adolescentes nascidos nas periferias dos grandes, pequenos e médios centros urbanos.

Não podemos mais nos dar ao luxo das elucubrações acadêmico-científicas, já é hora de agir. Essas reflexões à titulo de introito tem o objetivo de fazer a defesa do PRONATEC, projeto que está em tramitação no Congresso Nacional (com votação prevista para amanhã-17), que pretende fazer uma revolução na educação deste País, a partir do ensino técnico profissionalizante.

O Pronatec, dentre outros objetivos, procura criar a cultura da formação técnica para o exercício de qualquer atividade profissional, do gari à pós-graduação profissional, promovendo uma inclusão social jamais vista na nossa história. É também a oportunidade de consolidar os novos institutos de educação profissional, criados recentemente a partir das antigas escolas técnicas, com a inserção efetiva da extensão e da pesquisa nessas instituições. Isto vai criar uma novo sistema de ensino que começa pelos cursos de extensão de curta duração e se projeta às alturas da pós-graduação, criando novas áreas de formação profissional. É um projeto que comove até o mais petrificado coração.

Infelizmente, tem gente contra a implantação do Pronatec. Quem são essas pessoas? Tenho a impressão que são os doutores-mandarins forjados nas artes das vaidades científicas das bancas de prós-graduação das nossas universidades elitizadas.

Só para lembrar: os mandarins formavam uma classe social, na Antiga China, constituída por bacharéis, licenciados e doutores. Esses profissionais serviam ao Estado nas áreas civil e militar, com ingresso através de concurso público. No entanto, o ingresso nas acadêmicas para a formação desta classe, era um privilégio só concedido a alguns escolhidos.

Parece que os nossos acadêmicos continuam querendo ser mandarins; o problema é que não tem a quem servir, pois nem mesmo o Estado quer mais esse tipo de serviçal atuando na educação.

No entanto, para toda regra existe exceção. Há doutores e doutores. Existem aqueles que o são por vocação para a educação e a pesquisa, e não apenas pelo exercício frívolo e egoísta das vaidades e dos interesses pessoais.Destes nós precisamos, esses nós defendemos.

O Pronatec oferece a oportunidade para os educadores da Rede de Educação Profissional e Tecnológica, doutores ou não, que querem contribuir com o processo de mudança na nossa sociedade, desenvolver as suas habilidades e competências.

O projeto também oferece a oportunidade de inclusão de servidores técnico-administrativos nos processos educacionais, evidentemente, sob a orientação de um professor capacitado; bem como o retorno de aposentados que ainda querem dar sua contribuição à educação e tem condições físicas para enfrentar a labuta.

O Pronatec, ainda, traz uma visão atualizada da educação profissional oferecendo, inclusive, a oportunidade de se criar um sistema de produção científica e tecnológica (básica e aplicada) a partir de demandas sociais; o que seria outra revolução na educação deste País. Esse sistema também serviria para capacitar a rede endogenamente. Não quero me arvorar em dono da verdade, mas as minhas convicções pessoas e profissionais me dizem que este é o caminho, que a partir desse projeto, que quer reformar a educação profissional, poderemos começar a pensar que a nossa juventude, principalmente aquela de origem mais humilde, terá um futuro garantido