REITORIA TENTA INTERVIR NO TRABALHO ACADÊMICO DA PROFESSORA VANIA MEDEIROS NA INSTITUIÇÃO

Neste período de renovação do projeto de extensão do Centro Regional de Referência para Formação de Profissionais que Atuam na Rede de Atenção aos Usuários de Drogas (CRR), Edelcides Gondim está tentando fazer intervenções técnicas e políticas no projeto, visando desqualificar a coordenação da professora Vania Medeiros.

A pró-reitora inverte o seu papel institucional: ao invés de estimular e articular as iniciativas acadêmicas dos docentes, ela tenta controlar a gestão acadêmica da professora Vania Medeiros. Para tanto, busca o apoio da Reitoria do IFPB.

Leia o relato da primeira reunião para tratar do envio do projeto:

RELATO DA REUNIÃO COM A REITORIA PARA TRATAR DE RENOVAÇÃO DO CRR

Vania Maria de Medeiros

 A publicização dos fatos promove a identificação dos pares e, de algum modo, provoca reflexões nas práticas dos gestores do IFPB, bem como na de todos os responsáveis pelas mudanças exigidas pela sociedade e pelas políticas públicas.

Recebi, no dia 19.09, uma ligação da SENAD (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), órgão do Ministério da Justiça, fomentador do projeto de extensão que coordeno, o Centro Regional de Referência (CRR), informando que havia sido enviado, por aquela entidade, no dia 17 de setembro, um ofício à Reitoria da Instituição, consultando sobre o interesse do IFPB em participar de um programa de manutenção do referido Centro.

Este ofício estabelecia o prazo, até o dia 05 de outubro, próxima sexta-feira, para responder à consulta e enviar para a SENAD o Plano de Trabalho elaborado de acordo com um modelo que estava em anexo ao ofício. Diante do curto prazo estabelecido, no dia 24 de setembro (07 dias depois) procurei saber do Reitor sobre o andamento desta consulta. Neste mesmo dia, à tarde, recebi por e-mail uma convocação da pró-reitora Edelcides Gondim, para uma reunião que aconteceria na quinta-feira (27), no Gabinete do Reitor. Na ocasião, eu entendi que se tratava da uma reunião de trabalho para encaminhamos burocráticos sobre a renovação do projeto do CRR e agradeci à Pró-Reitora pela delicadeza de vir até o campus, em decorrência da minha atual limitação física, em subir as escadas da Pró-Reitoria. Jamais imaginei que se tratasse de um embate do corpo de pró-reitores, com a intenção de me inibir à frente do projeto de minha autoria. Chegando à Reitoria, em tempo hábil, aguardei que fosse finalizada uma reunião entre FUNETEC, Pró-Reitoria de Extensão e Reitoria, para tratar do projeto, que eu coordeno, sem minha presença. Não fui convidada para este primeiro momento, o que já me deixou constrangida.  O encontro com a equipe da FUNETEC, na ante-sala da Reitoria,  me deu, de qualquer modo, a possibilidade de indagar  da funcionária da FUNETEC, responsável pela execução financeira do projeto, sobre o fechamento da prestação de contas do CRR.

O projeto foi finalizado em dezembro de 2011. Eu havia solicitado por memorando à Pró-reitora informações sobre o andamento da prestação de contas desde março de 2012; sem, no entanto, ter obtido uma resposta esclarecedora. A técnica, de forma solícita, antes do início da referida reunião, informou que não havia nenhuma pendência no projeto.

Neste momento, fui convidada para entrar na sala da Reitoria, onde já estavam presentes, a pró-reitora Edelcides Gondim, o pró-reitor de planejamento e interiorização, professor Antônio Varela, e o Reitor em exercício, professor Paulo de Tarso. Compomos o grupo, o jornalista Crisvalter Medeiros, eu, uma estudante da equipe do CRR, além do professor Rômulo Gondim, convidado para assistir à reunião, de última hora, já que ele estava na Instituição.

No início da reunião, já fui informada pelo reitor em exercício que havia pendências eletivas sobre o projeto do CRR e muitas incertezas junto a SENAD que, sem dúvidas, teriam que ser resolvidas antes da assinatura da proposta a ser enviada. O professor Paulo de Tarso disse que a execução do projeto só poderia acontecer diante de uma Segurança Jurídica o que, naquelas circunstâncias, não estava  visível no projeto. Finalmente, foi definido que, embora o IFPB tivesse interesse na proposta, isto não seria possível sem o aval da Reitoria. No prosseguimento, a Pró-Reitora de Extensão afirmou ter havido falhas no envio da proposta em 2010, por parte da FUNETEC. Afirmou, ainda, que em consulta à SENAD, descobriu que o projeto tinha acontecido por vias estranhas, que ainda precisavam ser esclarecidas. A pró-reitora disse que a realização dos cursos tinha acontecido de modo indevido, porque não tiveram supervisão pedagógica do IFPB.

Decidi superar o clima de hostilidade e autoritarismo e focar nas questões postas. Comuniquei ao professor Paulo de Tarso que estranhava a informação sobre pendências porque as metas foram alcançadas e o relatório técnico fora entregue, pela equipe do CRR, a Pró-reitoria e a FUNETEC, no tempo previsto. E acrescentei que sobre a prestação de contas da parte de execução financeira, desde o início do ano de 2012, que fora enviado um memorando à Pró-reitoria de extensão solicitando informações sobre este processo; e que, portanto, estranhava que só neste momento me fosse repassada esta informação que, aliás, não coincide com a informação prestada pela técnica da FUNETEC, momentos antes do início da reunião.

             Dando prosseguimento, informei que o edital de 2010 possibilitou o envio do projeto pela FUNETEC e que a regularidade da proposta fora avaliada pelo próprio concedente antes da assinatura do convênio, através do SICONV, sob a supervisão da advogada consultora da FUNETEC. Lembrei à Professora Edelcides Gondim, que a supervisão pedagógica e técnica da proposta estava toda prevista no projeto inicial, que fora encaminhado a Pró-reitoria de Extensão, antes do repasse que ela fizera à FUNETEC, e que fora desenvolvida com o acompanhamento do próprio órgão concedente e consultores especialistas de centros de excelência na área temática do projeto. Vale ressaltar que todas as etapas do projeto foram acompanhadas pela Pró-Reitoria conforme os memorandos de solicitações de encaminhamentos de execução financeira (todos em meu poder), para qualquer comprovação, sem nunca ter tido sido questionada qualquer inadequação técnica.

A pró-reitora, finalmente, apresentou seus objetivos relacionados ao referido projeto do CRR, motivo daquela reunião. Tratava-se de impor condições para o envio da proposta, que envolvia a participação mais efetiva da Pró-Reitoria de Extensão e a formação de uma equipe para elaboração da proposta de renovação. Segundo suas palavras “o instituto precisa ser inserido no processo”. A proposta da pró-reitora me afetou, profundamente, porque insinua que eu não faço parte do IFPB.

Neste ponto, senti-me agredida na minha autonomia acadêmica. Parece que todos tinham esquecido a minha titulação como doutora e que esta condição formativa me habilita para gerenciar esses processos acadêmicos, até que me provem o contrário.  

Desta forma, quero encerrar esse relato afirmando minha convicção de não me submeter aos processos disciplinadores autoritários que é marca registrada da atual gestão do IFPB; isto porque tenho plena convicção da minha competência e idoneidade profissional. O processo, ao qual querem me submeter, não é tecnicamente viável do ponto de vista dos trâmites acadêmicos, nem tampouco da ética profissional relativa ao exercício da livre docência. Estou respaldada pelos princípios da autonomia política e acadêmica de minha docência, e esta é minha decência.

Na referida reunião, também tive que recusar mediações tendenciosas que, de forma dissimulada, tentaram me desqualificar e tutelar minha atuação dentro da instituição, além de representar um mero e espúrio exercício de dominação. Fui agredida e na reação a esta agressão, tive que ouvir do professor Antônio Varela: “...estes modos sem educação não combinam com seu perfil”. Considero que houve uma lamentável confusão do professor, que não conseguiu separar o papel de sua ex-aluna com 16 anos idade, em 1981, e a atual professora do IFPB, com 48 anos, que é capaz de responder pela sua atuação e de reagir à manobras disciplinadoras com o intuito de me desqualificar.

Exponho estes fatos, não apenas pela mera publicização; mas, principalmente, em defesa da democratização dos processos da gestão acadêmica no IFPB. Que considerem o direito que temos de ter nossas iniciativas acadêmicas avaliadas por pares, em regime de conselhos, estabelecidos de forma legítima e democrática.  Não aceito, e não aceitarei, enquanto tiver forças para lutar, a coerção policialesca de um grupo que vê em nossas iniciativas uma ameaça à instituição, porque pela força querem se apropriar dela, perdendo de vista o valor social e científico do trabalho acadêmico que desenvolvemos, ou temos potencial para desenvolver.

Quero, realmente, e peço, a Deus e a meus pares, apoio para continuar o protagonismo histórico nesse processo de transformação da Escola Técnica Federal da Paraíba, de saudosa memória, em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, que avança no sentido da valorização dos princípios e fins da educação nacional: o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

As mudanças exigem legitimidade e, segundo a própria lei de criação dos institutos, elas não virão somente através da força de normas e do comando, dos gestores; mas, sobretudo, de sua compreensibilidade, de sua adoção e de seu escoramento pelas pessoas e grupos responsáveis. É por estas razões que continuarei trabalhando. O projeto ficará pronto em tempo hábil, e o reitor terá que se posicionar. Estou certa que a justiça prevalecerá.