TUTELA E CORPORATIVISMO NO CONSUPER DO IFPB

Crisvalter Medeiros

O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (CONSUPER-IFPB) protelou, mais uma vez, a aprovação do processo que reivindica o direito à progressão funcional por capacitação para os técnico-administrativos da Instituição. A reunião que analisou o referido processo e que aconteceu na última sexta-feira (21), no auditório José Marques, Campus João Pessoa, teve a plateia esvaziada e sem a mesma força de mobilização da anterior, que aprovou a progressão funcional dos professores.

Na reunião foi consolidada a tutela docente sobre o processo da progressão funcional dos técnico-administrativos. A decisão causou frustração na categoria que esperava ser tratada com a mesma diligência dispensada aos docentes.

A relatoria do processo reivindicando a progressão por capacitação para os técnico-administrativos no CONSUPER demonstra o nível de corporativismo vigente na instituição: o processo da progressão docente foi aprovado sem muitas delongas, já a reivindicação dos técnicos promete ser uma novela sem fim.

Negar o benefício da progressão por capacitação aos técnicos é uma visão estigmatizadorae preconceituosa sobre a categoria. A postura dos conselheiros demonstra o sentimento de secundarização com esse segmento dentro da instituição, desestimulando os novos servidores que estão ingressando atualmente no IFPB, além de negar a própria natureza educacional da instituição.

As argumentações sobre o processo parecem mais um debate parlamentar do que uma arguição em um conselho superior de uma instituição de ensino.

Negar o direito à conquista da progressão funcional pelo esforço da aquisição de saber para o aprimoramento do conhecimento é negar a máxima de que os educadores precisam se reeducar constantemente. É negar o valor do conhecimento em uma instituição cujo objetivo primordial é educar; em suma, é desumanizar a relação institucional com os técnico-administrativos.

A tutela na relatoria do processo da progressão por capacitaçãotenta desmoralizar a categoria dos servidores técnicos, impingindo ao segmento a sensação de desqualificação para se auto representar. Como se não bastasse, ainda tripudiam da situação estendendo as decisões para fazer proselitismo político visandoa futuros pleitos sucessórios na instituição. É essa a relação histórica que tem marcado a convivência entre servidores técnico-administrativos e docentes dentro das instituições de ensino superior do Ministério da Educação.

Essas instituições não conseguem incluir o segmento técnico-administrativo nos processos pedagógicos e acadêmicos institucionais, considerando-ocomo mera função de apoio, ou de colaboração, salvo em raríssimas exceções. Os profissionais de nível superior, mesmo os que são portadores de pós-graduação são inseridos, mas jamais incluídos, nesses processos acadêmicos.

A escola repete o padrão de exclusão, desigualdade e injustiça social vigente nas sociedades capitalistas. Vale salientar que esta não é uma peculiaridade das escolas, é uma característica das instituições públicas brasileiras em geral. Vejamos: nas instâncias jurídicas, os juízes têm privilégios sobre os demais operadores da justiça; nos hospitais, os médicos exercem autoridade sobre enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais. Nas escolas os professores ensinam, enquanto os técnicos servem de apoio a essas atividades. Desta forma, impõe-se a visão da hierarquização dos saberes que permeia a nossa realidade cultural e educativa.

É de bom alvitre, entretanto, reconhecer que a discriminação com os servidores técnicos nas instituições de ensino profissionalizante ainda é menor do que em outras instituições de ensino. Nas Universidades, por exemplo, onde a grande maioria dos professores é composta de doutores e pesquisadores, a situação do distanciamento entre os dois segmentos é abissal.

Lamentavelmente, a situação nos institutos caminha para se equalizar a das universidades. A prova é a tutela que está acontecendo com o processo de progressão por capacitação dos técnico-administrativos no CONSUPER do IFPB.

A saída para o problema é acabar com a tutela docente sobre os técnico-administrativos. O segmento deve lutar por capacitação em todos os níveis, principalmente na área da pós-graduação, além de reivindicar inclusão nos processos acadêmicos institucionais nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.

Dou um exemplo prático: seria mais producente para essas instituições se o técnico, com capacitação adequada, evidentemente, pudesse ser incluído nos processos administrativos e pedagógicos, através da realização de projetos integralizadores, exercendo com criatividade o seu trabalho sem a segmentação e a hierarquização de papéis. Isto democratizaria as relações entre os segmentos dentro das instituições de educação que carregam, ao longo dos anos, a visão pejorativa do autoritarismo.

Por enquanto, resta-nos o constrangimento da tutela, do sub-aproveitamento e da falta de oportunidades que também garantam a nossa projeção acadêmica dentro das instituições educacionais, principalmente daquelas que se caracterizam pelas práticas do ensino, da pesquisa e da extensão.

O CONSUPER APROVOU REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DO IFPB, A COMUNIDADE INSTITUCIONAL ASSISTIU E APLAUDIU

Foto: da homepage do IFPB

Crisvalter Medeiros

Na última sexta-feira (07), pudemos assistir a mais um capítulo da extensa novela da democratização dos processos administrativos, pedagógicos e culturais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), uma instituição centenária que, nos últimos anos, tem experimentado um intenso processo de metamorfoses educacionais em busca de uma adequação aos novos tempos.

A reunião do CONSUPER, no auditório José Marques, do Campus João Pessoa, para apreciação da pauta interna do SINTEF-PB, foi acompanhada pelo olhar atento dos segmentos que compõem a comunidade: professores, técnicos e estudantes, através de um telão exposto no pátio interno.

As matérias aprovadas na reunião do CONSUPER, órgão de deliberação máxima da Instituição,  foi o resultado da pressão exercida pelo Sindicato que congrega docentes e técnicos da Instituição que, na gestão atual, sem desconsiderar o papel histórico das gestões anteriores, tem enfrentado o autoritarismo que caracterizou a gestão do ensino técnico nos últimos cem anos. Autoritarismo que, atualmente, não faz mais sentido já que os postulados da educação profissional e tecnológica contemporâneos primam muito mais pela democratização do saber, da gestão do saber; pelas relações dialógicas e pelo desenvolvimento da criatividade, ao invés dos princípios meramente disciplinadores e punitivos.  

Os conselheiros conseguiram aprovar reivindicações da categoria que, há muito, vinham se arrastando no ramerrão característico da atual gestão do IFPB. Foram aprovadas a flexibilização da jornada de trabalho para 6 horas, as normas de remoção interna e a regulamentação da progressão funcional dos docentes do IFPB. A apreciação do PRONATEC, as normas de democratização de alguns procedimentos institucionais e a progressão dos técnico-administrativos ficaram para a próxima reunião.

A reunião do CONSUPER foi acompanhada pelo olhar atento dos integrantes dos segmentos institucionais, inclusive, dos estudantes. É claro que numa situação de total transparência nenhum gestor, que tenha intenções políticas na instituição, teria a coragem de se interpor às reivindicações, por demais justas, dos servidores. A reunião, obviamente, serviu de palco para algumas lideranças, que têm mais perspicácia política e bom-senso, preparar terreno visando à próxima sucessão à reitoria e outros cargos político-administrativos da instituição.

O destaque da reunião, justiça seja feita, foi o esmero da relatoria do processo da regulamentação da progressão funcional dos docentes pelo professor Avenzoar Arruda, seguida pelo apoio do professor Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, diretor do Campus de Campina, e do diretor do Campus de Sousa, Francisco Sicupira. A pedagoga Maria José Dantas também demonstrou sua competência administrativa na defesa da flexibilização da jornada de trabalho para 6 horas na instituição. Foi, sem dúvida, uma reunião histórica no IFPB.

Além das especulações políticas, fato notório é que a democracia foi a grande vedete  da reunião e, isto, deve-se ao fator da categoria está articulada, participativa e principalmente de olho na gestão. Essa articulação, conquistada a duras penas, tem de continuar, não podemos mais nós dispersar.

Na próxima reunião devermos estar novamente de olho na votação do CONSUPER. Gestão pública não se faz com autoritarismo, nem articulações dissimuladas, sucumbidas em gabinetes; mas com transparência e total visibilidade. Os filósofos e os sociólogos sabem muito bem que, desde o início do século XVIII, o olho tornou-se a principal ferramenta de apoio ao poder, desta forma, pode se dizer: olhar é poder.

Portanto, que o SINTEF-PB providencie para que possamos assistir novamente a próxima reunião do CONSUPER, no dia 21 de outubro, que vai deliberar sobre causas importantes para toda a comunidade.

AUSÊNCIA DOS SERVIDORES PREJUDICA A INTENÇÃO DE DEBATER O PRONATEC NO CAMPUS DE JOÃO PESSOA

Foto: Comunicação Social do IFPB

Crisvalter Medeiros

O debate sobre o PRONATEC, que aconteceu ontem (05), no auditório José Marques, do Campus do IFPB, em João Pessoa, fortalece a visão da hipocrisia da atual gestão da Instituição. A platéia composta por meia dúzia de servidores não representou o conjunto da categoria. Não houve a mesma disposição dos gestores para convocar os servidores como aconteceu na assembléia para por fim à greve nacional.

Por outro lado, há indícios de que o projeto deverá ser desenvolvido no mesmo estilo clientelista das demais ações institucionais, premiando-se quem é aliado e excluindo quem se matem em uma posição crítica diante da gestão.

O órgão mais importante na execução do PRONATEC, a Pró-Reitoria de Extensão, não se fez presente ao debate. O que se viu, mais uma vez, foi o estilo de “gestão vicariante” que vem sendo adotado na instituição com o super-professor Paulo de Tarso, com todo respeito às suas competências acadêmicas, substituindo outros gestores do IFPB. O lado positivo do evento foi a intenção do SINTEF-PB, em debater o projeto, o que é bastante louvável nas circunstâncias atuais.

Os grandes protagonistas da ‘mise en scène” do debate sobre o PRONATEC foram os estudantes representantes das entidades que, com discursos onde se percebia a óbvia orquestração da gestão e de partidos políticos, roubaram a cena que seria dos servidores da Instituição.

Em suma, o debate sobre o PRONATEC ainda não aconteceu, é preciso convocar os servidores para fazer essa discussão que também não pode prescindir da participação das representações dos movimentos sociais.

Por fim, gostaria de lembrar que a educação profissional e tecnológica no Brasil foi implantada há mais de cem anos com o objetivo de atender aos desvalidos da sorte. Essa educação continua correndo através desses desvalidos que são mais rápidos e se proliferam de maneira mais profusa que as políticas públicas na educação. Como a educação brasileira depende de iniciativas da elite intelectual, uma das mais cruéis e desumanas do mundo, continuaremos na mediocridade e na base da hipocrisia.